Brasil Que Aumentar Impostos Insumos Químicos

SAO PAULO - May 29, 2024 - PRLog -- Em março deste ano, a Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM) apresentou ao Governo 77 pleitos de elevação de imposto de importação de produtos químicos. Em abril, a Associação Brasileira da Indústria de Artefatos de Borracha (ABIARB) produziu e protocolou contestações técnicas para 62 destes pleitos, pois correspondem a matérias-primas básicas, como cargas, aditivos, aceleradores e estabilizantes, utilizadas na formulação de artefatos de borracha em geral. No dia 21/05 a Abiquim foi recebida pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, a entidade teria proposto a inserção dos itens na Lista de Elevações Transitórias da Tarifa Externa Comum do Mercosul, elevando, na prática, os impostos de entrada no Brasil. Lula teria demonstrado que o governo irá avançar para estabelecer mecanismos de defesa comercial contra as importações em curso. Diante dessa notícia, a Abiarb solicitou prontamente audiência com o Presidente da República, para apresentar todas as razões técnicas que tornam absolutamente inadequada esta eventual decisão de aumento da tarifa do imposto de importação dos insumos em questão, essenciais à produção de artefatos de borracha. "Defenderemos, sobretudo, a necessidade de se respeitar a premissa da escalada tarifária no Brasil, estratégia utilizada por muitos países para proteger suas indústrias nacionais, ao estabelecer tarifas de importação mais elevadas para produtos manufaturados do que para os produtos básicos ou insumos utilizados na sua fabricação." afirma Reynaldo Megna, presidente executivo da ABIARB. Em dezembro de 2023, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, defendeu em uma reunião da CAMEX que o país precisa acabar com a chamada escalada tarifária invertida. Segundo Alckimin, "Essa distorção desestimula o processamento e a agregação de valor no Brasil porque favorece a importação do produto acabado". Megna observa que ao tornar mais caros os insumos necessários para a produção nacional, o governo desestimula a produção local de bens manufaturados, provoca o aumento dos custos de produção das indústrias nacionais e torna seus produtos menos competitivos no mercado interno e externo. O resultado desta equação pode ser resumido em enfraquecimento da industrial nacional, estímulo da desindustrialização, perda de empregos, preços mais altos dos produtos manufaturados, redução do poder de compra da população e inflação. INFORMATIVO 132/2024 ABIARB INTENSIFICA AÇÕES CONTRA O AUMENTO DE IMPOSTOS SOBRE INSUMOS QUÍMICOS (borracha.com.br) (https://emkt.borracha.com.br/emkt/tracer/?1,8606661,673ad...)